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TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO(REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020)

Publicado em 20/02/2020 às 09:25 - Atualizado em 20/02/2020 às 09:25

No dia 18 de fevereiro às 19h30min, foi realizada a Terceira Sessão Ordinária, 03ª do ano de 2020, na qual tivemos 2 indicações,  votações e Entrada de alguns projetos.

 

DEU ENTRADA NA CASA A INDICAÇÃO 005/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR SILVEIRA MENEGAIS (MDB), QUE O PODER EXECUTIVO RECONSTRUA UM ABRIGO DE PASSAGEIROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR MAURO ADRIANI BACIN, EM PARAÍSO-SC. 

A INDICAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

DEU ENTRADA NA CASA A INDICAÇÃO 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO GARLET (PSDB), QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MONTE MORIÁ, EM LINHA CASTELO BRANCO, E QUE SEJA FEITO TAMBÉM UMA TERRAPLANAGEM PARA UM CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO NO LOCAL 

A INDICAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE

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VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 001/2020

A REDAÇÃO FINAL FOI APROVADA POR UNANIMIDE

 

LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 002/2020, QUE RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OS PARECERES FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE

 

LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 003/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UM VEÍCULO ZERO QUILOMETRO POR INTERMÉDIO DE ACORDO SOB A AÇÃO JUDICIAL DE N. 0001392-82.2010.8.24.0065/0001. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 OS PARECERES FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE

 

SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2020, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E ESTABELECE NORMAIS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, DIREITOS E DEVERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 O PROJETO FOI APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE

 

LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2020,QUEDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 8 E 10 E INCLUI O ITEM 20 AO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 016/2019.

OS PARECERES FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE

 

DEU ENTRADA NA CASA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 004/2020, PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PROJETO FICARÁ BAIXADO NAS COMISSÕES

 

DEU ENTRADA NA CASA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/2020, PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAISO/SC.

O PROJETO FICARÁ BAIXADO NAS COMISSÕES

 

DEU ENTRADA NA CASA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 006/2020, PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DE PARAISO/SC.

O PROJETO FICARÁ BAIXADO NAS COMISSÕES

 


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