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TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO (REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019)

Publicado em 26/11/2019 às 09:24 - Atualizado em 26/11/2019 às 09:34

No dia 25 de novembro às 18h00min, foi realizada a Terceira Sessão Ordinária, 38ª do ano de 2019, na qual tivemos  apenas  votações de alguns Projetos de Lei.

DEU ENTRADA NA CASA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2019, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PROJETO FICARÁ BAIXADO NAS COMISSÕES.

LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 017/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

OS PARECERES FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE

PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 017/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,

O PROJETO 017 FOI APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE

LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 024/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PARECER FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

DESSA FORMA PASSAMOS A LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS

A EMENDA MODIFICATIVA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE

LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 025/2019, QUE AUTORIZA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, MOVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OS PARECERES FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE

PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.459/2017, DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE

PRIMEIRAVOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 022/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO PARA O ECERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE

SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2019, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 003/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2019, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 016/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO ESPECÍFICO DE PESSOAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

 

 


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