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PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO(REALIZADA DIA 04/09/2019)

Publicado em 05/09/2019 às 09:46 - Atualizado em 05/09/2019 às 09:47

No dia 04 de setembro às 18h00min, foi realizada a Primeira Sessão Ordinária, 28ª do ano de 2019, na qual tivemos 1 Requerimento, uma Moção de Palausos e votações de alguns Projetos de Lei.

DEU ENTRADA NA CASA O REQUERIMENTO 011/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR NELCÍDIO SCHEFFLER (PSD), REQUERER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A SER REALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO.

O Requerimento foi aprovado por unanimidade.

DEU ENTRADA NA CASA A MOÇÃO DE APLAUSO N. 023/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES VALDECIR MENEGAIS E FLAVIO IRTHON LAMB (MDB), PARABENIZAR O VICE-PRESIDENTE DA ALESC, Mauro De Nadal (MDB), PELA CONQUISTA DA LEI COMPLEMENTAR 17.762 DE 7 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE ENERGIA FOTOVOLTAICA, PARA SANTA CATARINA.

A Moção foi aprovada por unanimidade.

 


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