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TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO (REALIZADA DIA 19/06/2019)

Publicado em 21/06/2019 às 13:46 - Atualizado em 21/06/2019 às 13:47

No dia 19 de junho às 18h00min, foi realizada a Terceira Sessão Ordinária, 19ª do ano de 2019, na qual tivemos 2 Indicações, 1 moção e a entrada de alguns Projetos.

DEU ENTRADA NA CASA A INDICAÇÃO Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO GARLET (PSDB), Que o Poder Executivo Municipal faça patrolamento, escarificação e cascalhamneto nos trechos em que se fizer necessário, na estrada geral do Distrito da Grápia até a divisa com Bandeirante.

A Indicação foi aprovada por unanimidade.

DEU ENTRADA NA CASA A INDICAÇÃO Nº 035/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE JOEL ANTONIO GEHLEN (PSD, Que o Poder Executivo Municipal coloque 2 tubos em frente a chácara do Senhor Emílio Vieira, em Paraíso – sc.

A Indicação foi aprovada por unanimidade.

DEU ENTRADA NA CASA A MOÇÃO DE APELO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS LUIZ PENZ (PP), Reivindicar que seja encaminhada cópia da presente ao Delegado da Receita Federal com sede em Joaçaba (SC), Senhor Otto Maresch, a fim de que seja disponibilizada e marcada data para palestra com representante da Receita Federal de sua jurisdição, referende ao CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física), a ser realizada na Câmara de Vereadores de Paraíso (SC) que será destinada a todos os agricultores e interessados no assunto.

A Moção foi aprovada por unanimidade.

DEU ENTRADA NA CASA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2019, Que autoriza a incineração de documentos antigos e inservíveis da Câmara Municipal de Vereadores e dá outra providências

O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.

DEU ENTRADA NA CASA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2019, Que dispõe sobre a instituição da carta de serviços ao usuário e o sistema de – ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.

 

LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, Nº 003/2019, Que altera o número de vagas para o cargo de Engenheiro Civil de Paraíso, e dá outras providência.

O Projeto foi Rejeitado pela maioria com o voto a favor do Vereador Gilberto Belegante.

 

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 013/2019, Que autoriza baixa e doação de bens inservíveis de propriedade do Município de Paraíso e dá outras providências

O Vereador Gilberto Belegante pediu Vistas ao Projeto

 

DEU ENTRADA NA CASA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2019, Que planifica a carreira dos Servidores do Magistério Público Municipal, e dá outras providências

O Projeto ficou baixado na mesa para estudos

 


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