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QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO (REALIZADA DIA (29/05/2019)

Publicado em 03/06/2019 às 09:23 - Atualizado em 03/06/2019 às 09:29

No dia 29 de maio às 18h00min, foi realizada a Quarta Sessão Ordinária, 16ª do ano de 2019, na qual tivemos 1 moção e 1 Indicação e votações de alguns projetos.

DEU ENTRADA NA CASA A INDICAÇÃO Nº 030/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON JOSELÍ WINGERT (PT).

A Indicação foi aprovada por unanimidade.

DEU ENTRADA NA CASA A MOÇÃO DE APELO Nº 011/2019 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESSA CASA LEGISLATIVA.

A Moção foi aprovada por unanimidade.

ANÁLISE E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2019, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL NO MUNICIPIO DE PARAISO.

O PROJETO FOI APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR MAIORIA ABSOLUTA, TENDO COMO VOTO CONTRÁRIO O VOTO DO VEREADOR ANTONINHO LEÃO.

SEGUINDO O TRAMITE ESPECIAL DAS EMENDAS A LEI ORGANICA, EM RESPEITO AOS ARTIGOS 158 E SEGUINTES DO REGIMENTO, VOLTA A APRECIAÇÃO NOVO PARECER DA COMISSÃO PROVISÓRIA, TENDO EM VISTA QUE FOI APRESENTADA EMENDA AO PROJETO PELA VEREADORA SILENE.

PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE.

PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 003/2019 QUE ALTERA A LEI ORGANICA MUNICIPAL.

O PROJETO FOI APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

VOLTA A PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DESLOCAMENTOS MEDIANTE O FORNECIMENTO E RESSARCIMENTO DE PASSAGENS, USO DE VEÍCULOS OFICIAL OU UTILIZAÇÃO DE MEIO PARTICULAR DE LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARAÍSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, ASSIM APROVADA POR UNANIMIDADE.

DEU ENTRADA NA CASA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2019, QUE “ALTERA A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PROJETO FICOU BAIXADO NAS COMISSÕES.

DEU ENTRADA NA CASA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2019, QUE FAZ PARTE DA REFORMA ADMINISTRATIVA E PLANIFICA A CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

POR SER UM PROJETO DE LEI QUE ATINGIRÁ DIRETAMENTE OS SERVIDORES PÚBLICOS, SOLICITAMOS À CONSULTORIA JURÍDICA DESTA CASA QUE EMITISSE PARECER SOBRE O PROJETO.

O PROJETO FICOU NA MESA PARA ANÁLISE E ESTUDO DOS NOBRES VEREADORES

 

 

 


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