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QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL (REALIZADA DIA 30/04/2019)

Publicado em 03/05/2019 às 09:00 - Atualizado em 03/05/2019 às 09:00

No dia 30 de abril às 18h00min, foi realizada a Quarta Sessão Ordinária, 12ª do ano de 2019, na qual tivemos 1 Indicação,  e  votações de alguns projetos.

Deu entrada na casa a Indicação n° 024/2019, de autoria do Vereador Valdecir Silveira Menegais (MDB), QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE SEIS TUBOS DE 40 cm NA PROPRIEDADE DO SENHOR DIRCEU FLORES, EM LINHA BURITI. TAMBÉM QUE SE FAÇA VALA PRÓXIMO A CASA DO MESMO, PARA QUE HAJA O ESCOAMENTO DA ÁGUA EM DIAS DE CHUVA.

A Indicação foi aprovada por unanimidade.

LEITURA E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI, Nº 008/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Redação foi aprovada por unanimidade.

LEITURA E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI, Nº 010/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECONHECER E PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES EM FAVOR DO CONSÓRCIO-CONSAD.

A Redação foi aprovada por unanimidade.

LEITURA DOS PARECERES TÉCNICOS DO PROJETO DE LEI Nº 003/2019, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PARAÍSO – SC.

PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 003/2019. 

Os Pareceres foram aprovados por unanimidade, assim como a Primeira Votação.

DEU ENTRADA NA CASA O PROJETO DE LEI, Nº 012/2019, QUE “FIXA O VALOR A SER CONCEDIDO NO EXERCÍCIO DE 2019 EM BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO, DE NÍVEL MÉDIO PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO, SANTA CATARINA, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Projeto ficou baixado nas Comissões.


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